Processo 161747/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 09:44
Autuado em 30/03/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 11:32 Cópia Informação - 501/18 - CMEX (181201/18)
24/05/2018 11:31 Cópia Decreto Legislativo - 002/16 - PM Piên (181201/18)
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 1141/16 - GP
09/05/2013 09:14 AR do oficio OPD - 858/13 - GP
02/07/2012 15:12 AR de devolução dos Autos Fìsicos
13/12/2011 08:01 Juntada de AR Ofício nº 12/11-ODL-DP
16/08/2011 10:40 do Protocolo nº 49599-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 12/11-ID-PJ
21/06/2011 12:14 AR de devolução dos autos fisicos
23/02/2011 11:25 AR de devolução dos autos fisicos rj795986642br
05/10/2010 17:59 do Protocolo nº 2010518653, referente a Resposta ao Ofício nº 1434/10-OCN-DCM
10/09/2010 13:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1434/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1141/ 2016   
DP  01/07/2011 Ofício de Diligência   12/ 2011   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1434/ 2010 20/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 756/2013
25/03/2013 605 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1425/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 658/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 12:24 DP  
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1141/2016 -
24/05/2016 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
30/04/2013 18:22 DP  
25/04/2013 18:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 756/2013 -
24/04/2013 17:26 DP Informação nº 7300/2013 -
19/04/2013 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 858/2013 -
19/04/2013 08:45 DEX Informação nº 1257/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 225/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2013 -
13/12/2012 12:27 GASRVF  
06/12/2012 16:19 SMPjTC Parecer nº 19745/2012 - aprovação com ressalva . Prestação de Contas do Município de Piên. 2009. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas com ressalvas.
09/11/2012 16:40 DCM Instrução nº 4191/2012 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/09/2012 17:13 DIFOP Instrução nº 35/2012 -
19/09/2012 12:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1425/2012 -
13/12/2011 14:17 DCM  
28/06/2011 14:01 DP Ofício de Diligência nº 12/2011 -
22/06/2011 19:00 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 99/2011 -
20/06/2011 13:15 DP  
15/06/2011 08:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
07/02/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 214/2011 -
07/02/2011 09:26 SMPjTC Parecer nº 3116/2011 - diligência Prestação de Contas Municipais. Município de Piên. Poder Executivo. Exercício de 2009. Por diligência à origem
24/01/2011 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 153/2011 -
24/01/2011 11:03 DCM Instrução nº 87/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/01/2011 10:59 DIFOP Instrução nº 2/2011 - Prestação de contas municipal do exercício de 2009. Análise de contraditório - retifica instrução nº 004/2010 - CEA. Cabe aplicação de multa administrativa.
17/12/2010 15:43 DCM  
12/11/2010 10:15 DIFOP Instrução nº 4/2010 - Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de habilitação junto ao CREA/PR do responsável técnico e da empresa contratada pela execução de obra ou serviço de engenharia. Cabe Aplicação de Multa Adm
29/09/2010 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1047/2010 -
14/09/2010 12:38 SITIO  
30/03/2010 14:42 DCM Instrução nº 2323/2010 - MUNICÍPIO DE PIEN Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1434/2010 -
30/03/2010 09:44 DP  

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